Resumo:
Status indica que a encomenda provavelmente será aberta e você precisará enviar documentação que comprove o valor real pago. Se a encomenda está com declaração falsa de conteúdo ou valor, será necessário pagar imposto de 60% mais uma multa no valor igual ao do imposto de importação. O processo de análise e liberação pode levar até 6 meses. Se o imposto não for pago, nem a documentação enviada, a mercadoria será apreendida.
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Explicação completa
Quando sua encomenda está há muito tempo parada com status informando "Encaminhado para fiscalização aduaneira" , isso é uma indicação que a encomenda tem alguma pendência. Para verificar a real situação do seu pedido, você precisará acessar o Minhas Importações/Portal do Importador (https://apps.correios.com.br/portalimportador) no site dos Correios. E uma das pendências que causam maior atraso é quando a Receita Federal envia sua mercadoria para a Verificação Física.
Normalmente, a encomenda é enviada para Verificação Física quando o Auditor-Fiscal da Receita Federal identifica alguma irregularidade na declaração de conteúdo e/ou no valor. O mais comum quando existem indícios de falsa ou incorreta declaração de conteúdo e valor, é o arbitramento de valor por parte da Receita Federal, ou seja, o objeto será reavaliado e o valor de imposto que será cobrado tomará como base o valor decidido pelo Auditor. Mas nos últimos meses tornou-se bastante comum o envio de muitas importações para Verificação Física, onde será feita uma avaliação completa do conteúdo, que, por incluir a abertura da caixa, é um processo muito demorado.
Quando a encomenda está como "Verificação Física Requisitada", acesse o Minhas Importações/Portal do Importador regularmente para verificar se houve alguma atualização da situação. O mais comum é, depois de algumas semanas (ou meses), a Receita Federal solicitar a documentação que comprove o custo do produto e o custo de envio. Você deverá anexar o comprovante de pagamento (ex: fatura do cartão) e a onde o produto foi comprado (ex: link do site).
Se o produto realmente estava subfaturado (declarado a menor), a Receita Federal poderá cobrar multa de até 100% do imposto que era originalmente devido. É como se você precisasse pagar o dobro dos 60% de imposto de importação. Se o imposto seria R$ 300 com a declaração correta, será cobrado R$ 600 (R$ 300 de imposto + R$ 300 de multa).
E se eu não enviar a documentação ou não pagar o imposto (+ multa)? Mercadoria será apreendida.
Quanto tempo demora a Verificação Física? De acordo com códigos que eu pesquisei, o prazo varia de 2 a 6 meses.
